Bacharel em Direito

Sergio Stoiev

Brasília (DF)

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Comentários

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Comentário · há 8 anos

Lei Maria da Penha: projeto obriga realização de audiência antes da soltura do agressor

Canal Ciências Criminais · há 8 anos

Interessante seria colocar os seus argumentos sobre o porquê esse sexismo é ridículo. E também se você acha que realmente não existe o machismo.

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Comentário · há 8 anos

[DEBATE] STF autoriza prisão de Lula antes do trânsito em julgado

Escola Brasileira de Direito · há 8 anos

É... o Boris Casoy é uma vergonha. E se a justiça está cada vez menos justiça e mais uma atividade política, como confiar no resultado do julgamento que levou Lula para a prisão? (Lembrando que tantos outros estão soltos, mesmo com chuvas de provas... malas, prédios, aps, dinheiro e cocaína... por aí?)

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Comentário · há 8 anos

[DEBATE] STF autoriza prisão de Lula antes do trânsito em julgado

Escola Brasileira de Direito · há 8 anos

"Parece que a maioria esmagadora do povo quer vê-lo longe do Palácio do Planalto?" Parece piada um comentário desses. Uma percepção embasada apenas no seu círculo social e extremamente limitada.

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Recomendações

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Rodrigo Silva Pqd

Comentário · há 8 anos

Lei Maria da Penha: projeto obriga realização de audiência antes da soltura do agressor

Canal Ciências Criminais · há 8 anos

Ao meu ver vai apenas oficializar o que já vem sendo feito. Apesar de não ter previsão legal, o suposto agressor sempre é alertado sobre as medidas impostas e sobre as consequências do não cumprimento delas... mas, é sempre bom melhorar e aperfeiçoar as leis.

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Walesca Cassunde

Comentário · há 8 anos

[DEBATE] STF autoriza prisão de Lula antes do trânsito em julgado

Escola Brasileira de Direito · há 8 anos

Idem, J Rubens, concordo com cada uma das palavras. Na verdade, não é o caso de defender Lula ou de ser simpatizante ao PT. Defendo um principio que, aliás, foi colocado lá pelo Legislador de 1988 como cláusula pétrea.
Ontem, o que vi, foi a instalação de um estado de exceção.
Senhores, os tempos estão sombrios.
Quando uma violação constitucional desta grandeza é violada por aquela que deveria ser a guardiã dos princípios constitucionais, tudo pode acontecer.
O que vi não foi uma aula do FUX não. Desculpe, mas tanto o FUX quanto o Barroso demonstraram completa ignorância no que tange aos princípios do estado penal de direito democrático. Lamento pelos que pensam de forma divergente. Só espero, de coração, que não venham a enfrentar uma acusação penal - seja ela justa ou injusta, porque não há a menor garantia processual para estes.
O combate à violência e à corrupção são muito importantes sim; mas deveriam ocorrer em conformidade com o que dispõe a lei das leis; a Constituição Federal.
Simples assim!

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J.Rubens Medeiros

Comentário · há 8 anos

[DEBATE] STF autoriza prisão de Lula antes do trânsito em julgado

Escola Brasileira de Direito · há 8 anos

Sou avesso à maioria dos Partidos Políticos (assim apelidados) que existem no Brasil, por motivos óbvios, incluindo, claro, aquele ao qual o citado condenado é filiado.

Mas, para ser honesto, ele não poderia ser preso ENQUANTO o processo não findar definitivamente, isto é, enquanto não houver o que a Constituição Federal (art. 5º, inciso LVII) LITERALMENTE e INCONFUNDIVELMENTE e INESTICAVELMENTE ou IRREDUTIVELMENTE ou INADAPTAVELMENTE chama de "TRÂNSITO EM JULGADO DE SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA".

Significa que, enquanto houver recurso em trâmite, o processo não termina e, se não termina, ele (NEM QUALQUER OUTRO CONDENADO) pode ser preso. O resto é conversa "pra boi dormir".

Se o trâmite processual é delongado, se há risco de prescrição, se a ladainha não finda, ISSO É PROBLEMA DO JUDICIÁRIO, problema da ineficiência do Judiciário, problema estrutural do Poder Judiciário, problema de vontade do Poder Judiciário, problema de vontade dos Legisladores, problema de rubor facial do Estado Democrático de Direito.

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